A maneira mais fácil de descobrir como conseguir um alvará de uma determinada obra e se informando no departamento da prefeitura da cidade que é responsável pela fiscalização de construção.
Como cada cidade tem uma hierarquia diferente, esse departamento pode ser a subprefeitura secretaria regional, secretaria da habitação departamento de planejamento , departamento de engenharia ou arquitetura .
A pessoa que pode assinar um alvará de construção é o proprietário do terreno e o responsável técnico pela execução ( engenheiro, arquiteto ou técnico de edificações ) são eles que devem fazer o pedido de emissão munido dos documentos que a prefeitura solicitar como :
Ultimo carnê do IPTU - para que eles possam verificar o código do imóvel.
Cópia de um titulo de propriedade (escritura , matrícula formal da partilha). para informar o proprietário atual do imóvel.
RG e CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel.
Cópias do projeto aprovado do memorial descritivo da obra.
ART /RRT do responsável técnico pela execução, que pode ser diferente do responsável pelo projeto.
Comprovante de recolhimento de taxas de emissão.
Quanto custa para obter um alvará de construção?
Esse valor e variável de acordo com acidade. Como o Alvará de execução é um documento municipal, há prefeituras que não cobra, nenhuma taxa pela sua emissão enquanto outras cobram fortunas, Existe ainda variação de gestão para há prefeitos que aumentam os preços enquanto os outros contam esses custos. Assim não tem como responder qual é o valor de um alvará de construção de forma genérica para o brasil. Quanto a isenção, existem dois casos distintos:
Isenção de taxas:
Ocorre em situações previstas em leis em que a prefeitura abre mão dos recolhimentos como em caso de construções em regiões de baixa renda.
Dispensa de emissão:
Ocorre quando o alvará é necessário, como no caso de pequenas reformas em que não há alteração de área construída ou mudanças estruturais ( paredes, vigas e pilares). Isso significa que você não precisa de alvará para realizar manutenção das edificação como pintura, conserto de vazamentos ou reparo em investimentos.
Todo alvará tem prazo de validade. Se a obra não for concluída neste prazo o responsável técnico e o proprietário do terreno precisam solicitar a renovação antes do vencimento.
a obra só é considerada concluída comum certificado de conclusão(conhecido como habite -se) é emitido. No caso de demolição você deverá solicitar o auto de conclusão da demolição.
O alvará de conclusão então é:
Um documento emitido pela prefeitura municipal autorizando o inicio da execução de uma obra;
Está vinculado a um projeto aprovado e possui um responsável técnico;
Tem prazo de validade e precisa ser renovado quando necessário;
Cada prefeitura exige documentos e custos diferentes para sua emissão;
A sua ausência pode resultar em multa ou embargo da obra. A obra só poderá ser iniciada após aprovação final do projeto e obtenção do termo de aprovação de projeto e do alvará de execução.
Os documentos obtidos na aprovação do projeto deverão ser retirados e guardados pelo interessado pois serão necessários para obtenção do habite -se.
Na retirada do projeto aprovado o interessado recebrá um carnê para recolhimento do ISS da construção antecipado.
O projeto aprovado deverá ser executado no local sem nenhuma alteração. As alterações e ampliações deverão ser aprovadas antes da execução repetindo o procedimento desde o inicio.